O SEAAC Araçatuba e Região, com apoio da FEAAC realiza no mês de junho de 2018, o curso de atualização – Simples Nacional e Planejamento Tributário – ICMS, com o palestrante Nikolas Duarte Rosa, economista e especialista em Direito Tributário. O curso vai acontecer no dia 04 de Junho, segunda-feira em Araçatuba e 05 de Junho, terça-feira em Votuporanga, no horário das 8h30 às 17h30.

O curso, que vai falar sobre o Simples Nacional e Planejamento Tributário – ICMS, tem o custo de R$ 20,00, para trabalhadores associados ao SEAAC Araçatuba. Já os trabalhadores das categorias representadas pelo SEAAC, mas não associados e de outras categorias, pagam R$ 200,00. Nos valores já estão incluídos coffee-break, material didático e certificado de participação.

O curso em Araçatuba será realizado no Auditório da Sede do SEAAC localizado à

Rua: Manoel Ferreira Damiao, nº 340 Bairro São Joaquim – Araçatuba/SP

O curso em Votuporanga será realizado na Faculdade UNIFEV (Campos Centro) localizada à

Rua: Pernambuco, nº 4196 Bairro Patrimônio Novo - Votuporanga/SP

 Maiores informações: (18) 3301-4685 (Araçatuba)  e  (17)3423-5910(Votuporanga)

Solicite sua ficha: seaac@seaacaracatuba.com.br e  subsedevotu@seaacaracatuba.com.br

As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de Maio.

 Programação

SIMPLES NACIONAL 2018

 - Definição e bases legais

 - Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

 - Critérios para enquadramento

 - Atividades permitidas e impedidas

 - Demais impedimentos para opção

 - Tributos submetidos ao Simples Nacional

 - Tributos submetidos ao regime normal – Excluídos do Simples

 - Conceito de Receita Bruta (Formação, inclusões e exclusões)

 - Situação do ICMS e ISS a partir de 01/01/2018

 - Cálculo e apuração dos tributos no Simples Nacional a partir de

 01/01/2018 – Mudança das tabelas

 - Fórmula de cálculo da alíquota efetiva – 2018

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ICMS

- Histórico do Imposto

- Contribuinte do Imposto e Base de Incidência

- Fato Gerador do Imposto

- Base de Cálculo do Imposto

- Alíquotas do ICMS

- Diferencial de Alíquotas

- Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 (DIFAL)

- Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL)

- Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção,

  diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) Análise geral dos

  benefícios em São Paulo

- Lei Complementar 160/2017 e Convênio 190/2017 – Convalidação de

Benefícios Fiscais

- Situações de Crédito do ICMS

- Créditos outorgados

Planejamento de Operações:

- Amostra grátis, brinde e doação;

- Exposição e feira;

- Bonificações

- Demonstração;

- Venda à ordem e para entrega futura;

- Consignação mercantil e industrial;

- Devolução de mercadoria – hipóteses de aplicação e procedimentos;

- Remessa para industrialização e conserto;

- Industrialização a ordem

- Mostruário

- Venda ambulante

- Operações com Armazém Geral e Deposito Fechado

- Vendas para contribuinte e não contribuintes revendedores, com e

sem ST – Internas e Interestaduais

- Vendas para contribuinte e não contribuintes consumidores finais,

com e sem ST – Internas e Interestaduais